Política de Privacidade

Versão de 29 de setembro de 2026 (revisão 2)

Esta Política explica como o MeuPsiq, oferecido por Marina Maria Santana de Araújo Atademo (CPF 709.872.814-45, Rua Ten. Olavo Francisco dos Santos, 100 - Ponta Negra, Natal - RN, CEP 59092-540), trata dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD). Ela vale para profissionais que usam o sistema e para pacientes cujos dados são registrados por esses profissionais.

1. Quem decide sobre cada dado

• Dados do profissional (cadastro, assinatura, uso do sistema): o MeuPsiq é o controlador.
• Dados dos pacientes: o controlador é o psicólogo ou a psicóloga que atende o paciente. O MeuPsiq é o operador: guarda e processa esses dados somente para prestar o serviço ao profissional, seguindo as instruções dele.

2. Quais dados tratamos

• Profissional: nome, e-mail, CRP, CPF (informado no cadastro, para recibos e documentos), senha (guardada de forma cifrada pelo provedor de login), endereço profissional (opcional), preferências e horários de atendimento, registros técnicos de acesso, identificadores dos aparelhos que recebem notificações e métricas de uso do sistema (telas visitadas e ações, sem dados de pacientes).
• Assinatura: identificador de cliente e situação da assinatura na Stripe. Os dados do cartão ficam com a Stripe.
• Pacientes (registrados pelo profissional ou pelo próprio paciente no link de matrícula): nome, CPF, data de nascimento, gênero, contatos, endereço, contato de emergência, dados do plano e das cobranças e o prontuário (sessões e evoluções) e os documentos enviados ou gerados pelo profissional (atestados, declarações, relatórios, exames, evoluções antigas), que incluem dados sensíveis de saúde.
• Agendamento pelo paciente: quando o profissional envia o link pessoal de agendamento, o paciente o acessa sem login; registramos os pedidos feitos por ele (sessão nova, remarcação ou cancelamento, com horário e a mensagem opcional). A página mostra ao paciente apenas as próximas sessões dele e os horários livres do profissional, nunca dados de outras pessoas.
• Aceite do contrato pelo paciente: data e hora (do servidor), navegador usado e a impressão digital (SHA-256) do texto aceito, como prova do aceite eletrônico.

3. Para que usamos e com que base legal

• Prestar o serviço contratado ao profissional (execução de contrato, art. 7º, V).
• Permitir que o profissional mantenha o prontuário e cumpra as normas do Conselho Federal de Psicologia (cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, arts. 7º, II, e 11, II, "a"; tutela da saúde, art. 11, II, "f").
• Registrar o consentimento e o aceite do paciente no link de matrícula (arts. 7º, I, e 11, I).
• Cobrança da assinatura, prevenção a fraudes, segurança e suporte (execução de contrato e legítimo interesse, art. 7º, IX).
• Métricas de visitas à página de apresentação e de uso das telas do profissional, para entender o que funciona e melhorar o sistema (legítimo interesse, art. 7º, IX).

Não vendemos dados, não usamos dados de pacientes para publicidade e não fazemos perfis de comportamento.

4. Com quem compartilhamos

• Google (Firebase / Google Cloud): hospedagem, banco de dados (armazenado em São Paulo), login, armazenamento de arquivos e documentos, e notificações.
• Google Analytics: métricas de visitas à página de apresentação e de uso das telas do profissional, sem dados de pacientes e com publicidade e personalização de anúncios desligadas. As páginas abertas pelos pacientes (matrícula e agendamento) não são medidas.
• Google reCAPTCHA: verifica se o acesso vem do aplicativo verdadeiro, para barrar robôs e abusos.
• Stripe: pagamento da assinatura do profissional.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Algumas rotinas desses fornecedores podem ser executadas fora do Brasil, com as garantias previstas no art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e padrões de proteção compatíveis).

5. Segurança

• Tráfego cifrado (HTTPS) e dados cifrados em repouso pela infraestrutura do Google.
• Regras de acesso no banco, verificadas por testes automáticos: cada profissional acessa somente os próprios pacientes; a equipe do MeuPsiq não tem acesso ao conteúdo clínico pelo sistema.
• Documentos em armazenamento privado: só o profissional dono os abre, com login, sem link público.
• Link de agendamento com código aleatório e longo, que o profissional pode trocar a qualquer momento (o anterior deixa de valer).
• Notificações no aparelho do profissional mostram só o primeiro nome do paciente.
• Cópias de segurança diárias, guardadas por 7 dias.

6. Por quanto tempo guardamos

Enquanto a conta do profissional existir, mesmo sem assinatura ativa (nesse caso o profissional continua podendo ver, exportar e excluir os dados). Quando a conta é excluída, os dados e os documentos são apagados e as cópias de segurança são descartadas em até 7 dias. Os registros de chamados de suporte podem ser mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e à defesa de direitos. A guarda do prontuário pelo prazo legal é responsabilidade do profissional, que pode exportar os dados antes de excluir a conta.

7. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante confirmação e acesso aos dados, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação do que for desnecessário, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

• Profissionais: editam os próprios dados em Ajustes, exportam tudo em "Exportar meus dados" e podem excluir a conta.
• Pacientes: os pedidos devem ser feitos ao profissional que os atende (o controlador), que consegue exportar os dados do paciente pelo sistema. Se precisar, o MeuPsiq ajuda o profissional a atender o pedido.

8. Armazenamento no navegador

O sistema guarda no seu navegador o necessário para funcionar (sessão de login, preferências e cópia local para abrir mais rápido). Na página de apresentação e nas telas do profissional, o Google Analytics usa cookies de medição, sem publicidade. Não usamos cookies de publicidade, e as páginas abertas pelos pacientes não têm cookies de medição.

9. Encarregado de dados (DPO) e contato

Encarregada: Marina Maria Santana de Araújo Atademo, e-mail contato@meupsiq.com, endereço Rua Ten. Olavo Francisco dos Santos, 100 - Ponta Negra, Natal - RN, CEP 59092-540. Você também pode falar com a gente pelo menu Suporte do sistema. Se não ficar satisfeito, pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas no sistema. Veja também os Termos de Uso.